Processo 477145/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2013 18:01
Autuado em 17/07/2013 18:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4710/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4710/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/10/2013 Acórdão   4710/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor SIDNEI JOSE PALHANO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 281/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 4710/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 2380/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 2320/2013
24/07/2013 688 Termo de Distribuição de Processo nº 16287/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:14 DP  
07/02/2014 16:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 281/2014 -
03/02/2014 13:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 86/2014 -
30/10/2013 20:01 S2C Acórdão nº 4710/2013 -
30/10/2013 20:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2014 -
30/08/2013 17:29 GASRVF  
08/08/2013 14:17 DICAP Parecer nº 18402/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A ADMISSÃO. RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL. AO RELATOR.
08/08/2013 09:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2380/2013 -
06/08/2013 15:19 SMPjTC Parecer nº 12248/2013 - Pelo registro do ato Ementa: Reserva Remunerada. Não localizado o registro do ato de admissão. Segurança jurídica. Aplicação da Súmula nº 5-TC. Pelo registro do ato de reserva remunerada.
05/08/2013 14:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2320/2013 -
02/08/2013 16:50 DP Informação nº 15891/2013 -
24/07/2013 10:45 DICAP Parecer nº 16712/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DO REGISTRO DE ADMISSÃO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/07/2013 19:15 DCE Informação nº 2101/2013 -
19/07/2013 15:42 DICAP  
18/07/2013 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16287/2013 -

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